SONEGACAO E SETE VEZES MAIOR QUE CORRUPCAO ENQUANTO A CORRUPCAO E DE 67 BILHOES DE REAIS ANUAIS NO BRASIL

Economia Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, ao passo que o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais por Carlos Drummond — publicado 30/03/2015 03:40 inShare 75 Ilustração: Ana Beatriz Pádua Sonegação No País que é vice em sonegação, só a corrupção interessa Leia também Investigada no Brasil, Kroll vai rastrear contas da Lava Jato Empresa alemã diz ter pago 1 milhão de euros em propina na Copa Os caminhos da política econômica de Joaquim Levy CNT/MDA: 59,7% apoiariam o impeachment Nenhum assunto rivaliza com as notícias sobre corrupção na cobertura e no destaque dados pela mídia, um sinal da importância devidamente atribuída ao problema pelos cidadãos. Males de proporções maiores, porém, continuam na sombra. A sonegação de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário. Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, calcula o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo. O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais, informa José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com base em cálculos recentes. Para alertar a sociedade da importância de se combater a sonegação, Camargo, inaugurou na quarta-feira 18, em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. Na inauguração, o medidor mostrava um total sonegado de 105 bilhões desde janeiro, dos quais 80 bilhões escoados por meio de operações de lavagem ou manipulação de recursos de origem ilegal para retornarem à economia formal com aparência lícita. Em um exemplo citado pelo Sindicato, um comerciante simula a compra de 50 milhões de litros de combustível, adquire só 10 milhões de litros físicos e obtém, mediante pagamento, notas fiscais falsas no valor de 40 milhões. Ele negociou de fato só aqueles 10 milhões, mas trouxe para a economia formal os 40 milhões de origem ilícita por meio desse mecanismo de lavagem, sem recolher os impostos devidos. Tanto a parcela superfaturada, os recursos de propinas, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, contrabando, falsificações, corrupção e renda sonegada precisam retornar à economia com aparência de origem lícita, para as atividades criminosas prosseguirem. A livre atuação no Brasil das empresas off shores, ou registradas em paraísos fiscais, agrava a sonegação. Há laços fortes do País com esses redutos de burla dos fiscos dos estados nacionais, na prática nossos grandes parceiros comerciais. A principal razão é o tratamento preferencial dado ao capital externo, subtaxado quando da sua remessa de lucros ao exterior, afirma-se no site Tax Justice Network. “Todos os países que não taxam ganhos de capital, ou o fazem com base em alíquota inferior a 20% são considerados paraísos fiscais no Brasil. Ironicamente, esse país tem diversas situações de ganhos de capital taxados em menos de 20%.” Não é bem assim, explica a Receita Federal. “A definição de paraíso fiscal na legislação brasileira não leva em conta apenas a tributação de ganhos de capital, mas sim a tributação da renda. A tributação da renda das pessoas físicas é de 27,5% e das pessoas jurídicas é de 25% de imposto de renda, mais 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.” Mas a taxação de ganhos de capital, “em regra de 15%”, é baixa em termos mundiais e o trânsito do dinheiro é facilitado pela parceria comercial com os paraísos fiscais. Pessoas físicas recorrem também aos paraísos fiscais para não pagar impostos sobre os seus ganhos, lícitos ou não. No caso das 8.667 contas de brasileiros descobertas no HSBC da Suíça (4.º maior número de correntistas no mundo), Camargo vê “com certeza indícios de conexão com paraíso fiscal, porque essas contas eram secretas, só vazaram porque um ex-funcionário do HSBC divulgou a sua existência. Há indícios a serem investigados pelas autoridades brasileiras, de evasão de divisas e crime de sonegação fiscal.” Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar. A pessoa jurídica cobra os tributos, mas algumas vezes não os repassa ao governo. Quem tem mais, deve pagar mais, estabelece a Constituição, em um preceito tão desobedecido quanto o do Imposto sobre Grandes Fortunas, à espera de regulamentação. Nesse assunto, o Brasil está na contramão. A partir de 2012, com a piora da economia e da arrecadação, países europeus que haviam concedido desonerações tributárias e cortado gastos, voltaram a aumentar o imposto de renda nas alíquotas mais altas e elevaram os impostos sobre propriedade, diz a professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Aqui, não conseguimos fazer isso porque o IPTU não é arrecadado pela União, mas pelos municípios, então você não mexe na propriedade. Impostos que tratam da concentração da renda, do patrimônio, deveriam estar nas mãos da União. A reforma tributária, segundo algumas visões do Direito, é tratada como uma questão de simplificação. Não é o caso, muito pelo contrário, tem que complexificar mais, dentro de uma estrutura adequada em termos de progressividade, de taxar realmente o patrimônio, os ativos, essa coisa toda.” A estrutura do nosso sistema tributário, diz a professora, “é uma tragédia, regressiva, picada, os impostos não vão para as mãos que deveriam ir. Por que não se consegue repensar o IVA, o ICMS? Porque são dos estados. Impostos e medidas que poderiam favorecer uma progressividade, não se consegue adotar, por conta do nosso caráter federativo.” A sonegação é uma possibilidade aberta para as empresas pela estrutura tributária, conforme mencionado acima, e quando pegas, são beneficiadas pela discrição das autoridades. Também nesse quesito, o Brasil segue na contramão. Nos Estados Unidos, por exemplo, os próprios políticos tratam de alardear os nomes das empresas flagradas em irregularidades. Por que o Brasil, não dá publicidade aos nomes dos grandes sonegadores, o que possivelmente contribuiria para desestimular o não recolhimento de tributos e impostos? Segundo Camargo, há divulgação, mas ela não é satisfatória. “Existe um sítio na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que enseja a consulta dos CNPJs ou CFPs dos devedores, mas sem informar quais são os valores devidos. Não temos uma cultura de transparência no Brasil. Essas restrições são inaceitáveis e nós devemos caminhar para uma maior transparência, com a divulgação dos nomes e respectivos valores devidos. Carta Capital  abril ,2015”

DUELO FINANCEIRO EUA X CHINA ANO 2015 CRIACAO DA AGENCIA INTERNACIONAL ASIATICA

El duelo financiero Washington-Pekín La política estadounidense de no lavar ni prestar la batea evidenció en este caso un fracaso estrepitoso imageRotate ALFREDO TORO HARDY | EL UNIVERSAL miércoles 1 de abril de 2015 12:00 AM Tras el colapso soviético y el fin de la Guerra Fría el planeta entero tuvo que acoplarse a un orden económico internacional definido a imagen y semejanza de los intereses de la superpotencia dominante: Estados Unidos. No en balde un recetario económico compuesto por políticas tales como disciplina fiscal, liberalización comercial, privatizaciones o desregulación llevó el nombre de Consenso de Washington. La puesta en práctica de ese recetario por parte del FMI y del Banco Mundial, organismos bajo control estadounidense, permitió abrir mercados a lo largo y ancho del mundo a los capitales, los productos y los servicios de ese país. Desde luego la aquiescencia a esas políticas por parte de sus principales socios (Japón, Canadá y las mayores economías europeas), resultó de la mayor importancia. Pero ésta fluyó de manera natural en la medida en que también ellos se beneficiaban de dicha apertura. Para los países del mundo desarrollado, con Estados Unidos a la cabeza, nada más natural que el asumir que los mecanismos del poder financiero multilateral estaban al servicio de sus intereses. Crisis Como era de suponerse este status quo estaba destinado a chocar con las aspiraciones de las economías emergentes, a la cabeza de las cuales se encontraba China. Fue a raíz de la crisis financiera del 2007-2008, sin embargo, cuando la situación hizo crisis. La misma se manifestó básicamente a través de dos episodios. El primero se presentó cuando se hizo necesario incrementar las cuotas en el FMI, a obje- to de darle a este organismo mayor músculo financiero para auxiliar a las economías europeas en crisis. El segundo cuando en noviembre de 2011 China ofreció 100 millardos de dólares para ayudar a solventar la crisis de los países de la Eurozona, a cambio del apoyo de aquéllos para obtener una mayor presencia e influencia en el FMI. En el primer caso el Congreso de Estados Unidos se negó a aceptar cualquier reorganización en las cuotas del FMI que implicase dar mayor poder de voto a las economías emergentes y en particular a China. En el segundo caso se produjo una rotunda negativa europea, seguramente influenciada por Washington, a aceptar una ayuda cuya contrapartida fuese fortalecer la posición de China en el FMI. La frustración de las economías emergentes, frente al rechazo de Estados Unidos y sus socios a abrirles espacio en las multilaterales financieras, ha sido grande. Particularmente en el caso de China, país cuyo PIB medido en poder de paridad de compra sobrepasó al de Estados Unidos en 2014. En efecto, frente a los 17,4 billones (millón de millones) de dólares del PIB estadounidense, China se presenta con 17,6 billones. No obstante el poder accionario y de voto de este último país en el FMI es de apenas 3,8% frente a un 17,9% para Estados Unidos. Como cabía anticipar Pekín no tenía porqué quedarse cruzado de brazos: si no se le abría espacio dentro de la institucionalidad financiera existente, el paso natural era crear una institucionalidad paralela bajo su liderazgo. Para ello contaba con 3,9 billones de dólares en reservas internacionales. Boicot En octubre de 2014 el presidente Xi planteó oficialmente la creación del Banco de Inversiones de Infraestructuras Asiático, proponiendo para éste un capital de 50 billones de dólares que luego aumentaría a 100 billones y comprometiendo para el mismo el grueso de su capital. Su objetivo era el de financiar una amplia red de infraestructuras continentales. Desde un comienzo Washington se opuso a la iniciativa, articulando un boicot con la participación de sus principales aliados de Europa, Asia y Oceanía. El que China pudiese asumir el liderazgo financiero en la región de más rápido crecimiento del planeta le resultaba inaceptable. Si bien una tras otra de las economías emergentes fueron sumándose al proyecto, el hecho de que las economías desarrolladas le negasen legitimidad a la institución implicaba nacer con peso en las alas. El 13 de marzo pasado, sin embargo, el boicot estadounidense se quebró de manera inesperada. Ante la furia apenas contenida de Washington su mayor aliado estratégico, el Reino Unido, decidió apelar a su interés nacional para apuntarse como miembro fundador de la institución. La caída de esta primera pieza fue rápidamente arrastrando consigo al resto de la hilera del dominó: Alemania, Francia, Italia, Países Bajos, Suiza, España, Nueva Zelandia, Australia, Corea del Sur, y así sucesivamente. Hasta el 31 de marzo estaba abierto el plazo para ser miembro fundador del banco y, por extensión, para participar en el diseño de sus estatutos. De poco valieron las presiones y el disgusto de Estados Unidos ante la perspectiva de quedar fuera de esta gigantesca fuente de oportunidades económicas. La política estadounidense de no lavar ni prestar la batea evidenció en este caso un fracaso estrepitoso. Más le valdría comenzar a darle a China el puesto que le corresponde. altohar@hotmail.com Más artículos de esta firma