martes, 23 de junio de 2015
PETISTA LIDERA NOVA VISITA DO SENADO DO BRASIL PARA MAÑANA 24
VENDRAN TAMBIEN ROBERTO REQUIAO ; EXAMIGO DEL FALLECIDO PRESIDENTE CHAVES,RANDOLFE RODRIGUES (PSOL) VANESSA GRAZIONNI (PCB- AM)E TELMARIO MOTA DEL PT (RORAIMA)
jueves, 2 de abril de 2015
SONEGACAO E SETE VEZES MAIOR QUE CORRUPCAO ENQUANTO A CORRUPCAO E DE 67 BILHOES DE REAIS ANUAIS NO BRASIL
Economia
Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção
Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, ao passo que o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais
por Carlos Drummond — publicado 30/03/2015 03:40
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Ilustração: Ana Beatriz Pádua
Sonegação
No País que é vice em sonegação, só a corrupção interessa
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Nenhum assunto rivaliza com as notícias sobre corrupção na cobertura e no destaque dados pela mídia, um sinal da importância devidamente atribuída ao problema pelos cidadãos. Males de proporções maiores, porém, continuam na sombra. A sonegação de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário.
Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, calcula o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo. O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais, informa José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com base em cálculos recentes.
Para alertar a sociedade da importância de se combater a sonegação, Camargo, inaugurou na quarta-feira 18, em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. Na inauguração, o medidor mostrava um total sonegado de 105 bilhões desde janeiro, dos quais 80 bilhões escoados por meio de operações de lavagem ou manipulação de recursos de origem ilegal para retornarem à economia formal com aparência lícita.
Em um exemplo citado pelo Sindicato, um comerciante simula a compra de 50 milhões de litros de combustível, adquire só 10 milhões de litros físicos e obtém, mediante pagamento, notas fiscais falsas no valor de 40 milhões. Ele negociou de fato só aqueles 10 milhões, mas trouxe para a economia formal os 40 milhões de origem ilícita por meio desse mecanismo de lavagem, sem recolher os impostos devidos. Tanto a parcela superfaturada, os recursos de propinas, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, contrabando, falsificações, corrupção e renda sonegada precisam retornar à economia com aparência de origem lícita, para as atividades criminosas prosseguirem.
A livre atuação no Brasil das empresas off shores, ou registradas em paraísos fiscais, agrava a sonegação. Há laços fortes do País com esses redutos de burla dos fiscos dos estados nacionais, na prática nossos grandes parceiros comerciais. A principal razão é o tratamento preferencial dado ao capital externo, subtaxado quando da sua remessa de lucros ao exterior, afirma-se no site Tax Justice Network.
“Todos os países que não taxam ganhos de capital, ou o fazem com base em alíquota inferior a 20% são considerados paraísos fiscais no Brasil. Ironicamente, esse país tem diversas situações de ganhos de capital taxados em menos de 20%.” Não é bem assim, explica a Receita Federal. “A definição de paraíso fiscal na legislação brasileira não leva em conta apenas a tributação de ganhos de capital, mas sim a tributação da renda. A tributação da renda das pessoas físicas é de 27,5% e das pessoas jurídicas é de 25% de imposto de renda, mais 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.” Mas a taxação de ganhos de capital, “em regra de 15%”, é baixa em termos mundiais e o trânsito do dinheiro é facilitado pela parceria comercial com os paraísos fiscais.
Pessoas físicas recorrem também aos paraísos fiscais para não pagar impostos sobre os seus ganhos, lícitos ou não. No caso das 8.667 contas de brasileiros descobertas no HSBC da Suíça (4.º maior número de correntistas no mundo), Camargo vê “com certeza indícios de conexão com paraíso fiscal, porque essas contas eram secretas, só vazaram porque um ex-funcionário do HSBC divulgou a sua existência. Há indícios a serem investigados pelas autoridades brasileiras, de evasão de divisas e crime de sonegação fiscal.”
Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar. A pessoa jurídica cobra os tributos, mas algumas vezes não os repassa ao governo.
Quem tem mais, deve pagar mais, estabelece a Constituição, em um preceito tão desobedecido quanto o do Imposto sobre Grandes Fortunas, à espera de regulamentação. Nesse assunto, o Brasil está na contramão. A partir de 2012, com a piora da economia e da arrecadação, países europeus que haviam concedido desonerações tributárias e cortado gastos, voltaram a aumentar o imposto de renda nas alíquotas mais altas e elevaram os impostos sobre propriedade, diz a professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
“Aqui, não conseguimos fazer isso porque o IPTU não é arrecadado pela União, mas pelos municípios, então você não mexe na propriedade. Impostos que tratam da concentração da renda, do patrimônio, deveriam estar nas mãos da União. A reforma tributária, segundo algumas visões do Direito, é tratada como uma questão de simplificação. Não é o caso, muito pelo contrário, tem que complexificar mais, dentro de uma estrutura adequada em termos de progressividade, de taxar realmente o patrimônio, os ativos, essa coisa toda.”
A estrutura do nosso sistema tributário, diz a professora, “é uma tragédia, regressiva, picada, os impostos não vão para as mãos que deveriam ir. Por que não se consegue repensar o IVA, o ICMS? Porque são dos estados. Impostos e medidas que poderiam favorecer uma progressividade, não se consegue adotar, por conta do nosso caráter federativo.”
A sonegação é uma possibilidade aberta para as empresas pela estrutura tributária, conforme mencionado acima, e quando pegas, são beneficiadas pela discrição das autoridades. Também nesse quesito, o Brasil segue na contramão. Nos Estados Unidos, por exemplo, os próprios políticos tratam de alardear os nomes das empresas flagradas em irregularidades.
Por que o Brasil, não dá publicidade aos nomes dos grandes sonegadores, o que possivelmente contribuiria para desestimular o não recolhimento de tributos e impostos? Segundo Camargo, há divulgação, mas ela não é satisfatória. “Existe um sítio na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que enseja a consulta dos CNPJs ou CFPs dos devedores, mas sem informar quais são os valores devidos. Não temos uma cultura de transparência no Brasil. Essas restrições são inaceitáveis e nós devemos caminhar para uma maior transparência, com a divulgação dos nomes e respectivos valores devidos. Carta Capital abril ,2015”
miércoles, 1 de abril de 2015
DUELO FINANCEIRO EUA X CHINA ANO 2015 CRIACAO DA AGENCIA INTERNACIONAL ASIATICA
El duelo financiero Washington-Pekín
La política estadounidense de no lavar ni prestar la batea evidenció en este caso un fracaso estrepitoso
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ALFREDO TORO HARDY | EL UNIVERSAL
miércoles 1 de abril de 2015 12:00 AM
Tras el colapso soviético y el fin de la Guerra Fría el planeta entero tuvo que acoplarse a un orden económico internacional definido a imagen y semejanza de los intereses de la superpotencia dominante: Estados Unidos. No en balde un recetario económico compuesto por políticas tales como disciplina fiscal, liberalización comercial, privatizaciones o desregulación llevó el nombre de Consenso de Washington. La puesta en práctica de ese recetario por parte del FMI y del Banco Mundial, organismos bajo control estadounidense, permitió abrir mercados a lo largo y ancho del mundo a los capitales, los productos y los servicios de ese país. Desde luego la aquiescencia a esas políticas por parte de sus principales socios (Japón, Canadá y las mayores economías europeas), resultó de la mayor importancia. Pero ésta fluyó de manera natural en la medida en que también ellos se beneficiaban de dicha apertura. Para los países del mundo desarrollado, con Estados Unidos a la cabeza, nada más natural que el asumir que los mecanismos del poder financiero multilateral estaban al servicio de sus intereses.
Crisis
Como era de suponerse este status quo estaba destinado a chocar con las aspiraciones de las economías emergentes, a la cabeza de las cuales se encontraba China. Fue a raíz de la crisis financiera del 2007-2008, sin embargo, cuando la situación hizo crisis. La misma se manifestó básicamente a través de dos episodios. El primero se presentó cuando se hizo necesario incrementar las cuotas en el FMI, a obje- to de darle a este organismo mayor músculo financiero para auxiliar a las economías europeas en crisis. El segundo cuando en noviembre de 2011 China ofreció 100 millardos de dólares para ayudar a solventar la crisis de los países de la Eurozona, a cambio del apoyo de aquéllos para obtener una mayor presencia e influencia en el FMI. En el primer caso el Congreso de Estados Unidos se negó a aceptar cualquier reorganización en las cuotas del FMI que implicase dar mayor poder de voto a las economías emergentes y en particular a China. En el segundo caso se produjo una rotunda negativa europea, seguramente influenciada por Washington, a aceptar una ayuda cuya contrapartida fuese fortalecer la posición de China en el FMI.
La frustración de las economías emergentes, frente al rechazo de Estados Unidos y sus socios a abrirles espacio en las multilaterales financieras, ha sido grande. Particularmente en el caso de China, país cuyo PIB medido en poder de paridad de compra sobrepasó al de Estados Unidos en 2014. En efecto, frente a los 17,4 billones (millón de millones) de dólares del PIB estadounidense, China se presenta con 17,6 billones. No obstante el poder accionario y de voto de este último país en el FMI es de apenas 3,8% frente a un 17,9% para Estados Unidos. Como cabía anticipar Pekín no tenía porqué quedarse cruzado de brazos: si no se le abría espacio dentro de la institucionalidad financiera existente, el paso natural era crear una institucionalidad paralela bajo su liderazgo. Para ello contaba con 3,9 billones de dólares en reservas internacionales.
Boicot
En octubre de 2014 el presidente Xi planteó oficialmente la creación del Banco de Inversiones de Infraestructuras Asiático, proponiendo para éste un capital de 50 billones de dólares que luego aumentaría a 100 billones y comprometiendo para el mismo el grueso de su capital. Su objetivo era el de financiar una amplia red de infraestructuras continentales. Desde un comienzo Washington se opuso a la iniciativa, articulando un boicot con la participación de sus principales aliados de Europa, Asia y Oceanía. El que China pudiese asumir el liderazgo financiero en la región de más rápido crecimiento del planeta le resultaba inaceptable. Si bien una tras otra de las economías emergentes fueron sumándose al proyecto, el hecho de que las economías desarrolladas le negasen legitimidad a la institución implicaba nacer con peso en las alas.
El 13 de marzo pasado, sin embargo, el boicot estadounidense se quebró de manera inesperada. Ante la furia apenas contenida de Washington su mayor aliado estratégico, el Reino Unido, decidió apelar a su interés nacional para apuntarse como miembro fundador de la institución. La caída de esta primera pieza fue rápidamente arrastrando consigo al resto de la hilera del dominó: Alemania, Francia, Italia, Países Bajos, Suiza, España, Nueva Zelandia, Australia, Corea del Sur, y así sucesivamente. Hasta el 31 de marzo estaba abierto el plazo para ser miembro fundador del banco y, por extensión, para participar en el diseño de sus estatutos. De poco valieron las presiones y el disgusto de Estados Unidos ante la perspectiva de quedar fuera de esta gigantesca fuente de oportunidades económicas.
La política estadounidense de no lavar ni prestar la batea evidenció en este caso un fracaso estrepitoso. Más le valdría comenzar a darle a China el puesto que le corresponde.
altohar@hotmail.com
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sábado, 14 de marzo de 2015
ECONOMIA BRASILEIRA COMECO DO ANO 2015
O dólar fechou, nesta sexta-feira, cotado a 3,24 reais, uma alta de quase 3%, em meio ao pessimismo com o cenário político e econômico brasileiro. Este é o maior patamar desde abril de 2003, ou seja, em quase 12 anos.
A forte oscilação é um movimento global nesta sexta-feira, com investidores precificando a subida dos juros nos Estados Unidos e o início da política de estímulo monetário na Europa. O euro também caiu ao menor valor em 12 anos em relação ao dólar. Contudo, no Brasil, a queda foi mais ampla.
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Para André Guilherme Pereira Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, o cenário e o clima são ruins, influenciados pelas tensões políticas. Contudo, o economista acha exagero dizer que investidores fogem em manada do país. "Não há fuga de capitais como vimos em outros períodos", diz.
Gráfico Dólar
Gráfico Dólar(VEJA.com/VEJA.com)
Fontes do governo afirmaram, nesta sexta, que não haverá retirada de reservas internacionais para conter a disparada da moeda. Isso porque o Palácio do Planalto não acredita que o movimento se intensifique. A maior expectativa do mercado, contudo, é sobre a continuidade da intervenção do Banco Central no mercado cambial, por meio dos leilões de swap, ou seja, a venda de dólares no mercado futuro. Perfeito acredita que o BC não deverá prosseguir com o plano. "O câmbio está flutuando e tem que continuar. O câmbio faz parte do ajuste", acredita, referindo-se ao "choque de realidade" que a economia brasileira vivencia neste início de mandato da presidente Dilma. "Acho que o BC vai agir via taxa de juros, para conter os ânimos e a inflação", diz o economista.
A situação atual remete ao momento de instabilidade visto em 2003, no primeiro ano do governo Lula, quando o Banco Central teve de agir de maneira forte para conter a alta do dólar e impedir que ela impactasse de maneira irreversível a inflação. Diante do cenário de piora econômica, a Gradual alterou sua projeção para a taxa básica de juros, a Selic, de 13,50% para 14,50% este ano.
Para o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo, as incertezas no mercado doméstico disseminaram o pessimismo e ajudaram a cristalizar a avaliação do mercado de que o Brasil deixou de ser um local muito atrativo para investimentos - e isso impactou diretamente a moeda americana. "Não temos noticias boas pela frente. A instabilidade política e a não progressão das reformas fiscais interferem e podem resultar em um downgrade lá na frente. A situação está caótica", alerta.
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Outro fator que influenciou a disparada do dólar, na avaliação do economista Robert Wood, da Economist Intelligence Unit (EIU), é o fato de o Banco Central não ter detalhado, na última ata do Copom, como o governo pretende responder à forte desvalorização da moeda americana. Há a expectativa de que a subida de juros se intensifique, mas Wood acredita que o BC precisava ter mostrado mais clareza em relação a isso, tendo em vista as preocupações com o avanço inflacionário. "Esse fato enfraqueceu a credibilidade da política monetária, de certa forma", afirma o economista.
Na ata, o BC, além de destacar que a inflação tende a permanecer elevada em 2015, também retirou do texto a avaliação de que os preços entrariam em "longo período de declínio" ainda este ano. Com isso, sugeriu que os resultados que conseguiu nos últimos meses no combate à inflação 'não são suficientes'.
Gráfico Dólar
Gráfico Dólar(VEJA.com/VEJA.com)
domingo, 8 de marzo de 2015
VENEZUELA, BRASIL E ARGENTINA -ECONOMIAS COMPLICADAS PARA 2015
VENEZUELA COMECA O ANO COM O PRECO DO BARRIL DO PETROLEO EM QUEDA , INFLACAO EM QUASE 68% , ALGUMA ESCASSEZ DE PRODUTOS,E UMA TAXA MULTIPLA DE CAMBIO E UM DOLAR LIVRE MUITO ALTO.SE DISCUTE O AUMENTO IMPORTANTE DA GASOLINA PARA ELIMINAR SUBSIDIOS E DIMINUIR O DEFICIT DA PDVSA, ALEM DA LIBERACAO DOS PRECOS DE MUITOS PRODUTOS CONTROLADOS.NAO HAVERA MORATORIA NEM DEFAULT ASSSIM FALA O SETOR BANCARIO.
POR SUA VEZ AS EMPRESAS PRECISAM MAIS DOLARES PARA AUMENTAR A PRODUCAO NACIONAL E A AGRICULTURA.PRECISAMOS MAIS INVESTIMENTOS MAS E NECESSARIO AMPLIAR OS MARCOS LEGAIS.TUDO ISSO SERA SUPERADO. O PRINCIPAL E A POLITICA E A BOA VONTADE PARA RESOLVER OS PONTOS CRUCIAIS.
POR OUTRO LADO BRASIL, TAMBEM PASSA POR UMA CRISE ECONOMICA E POLITICA. A ECONOMIA DO BIMESTRE DO ANO FOI BAIXA, INFLACAO E TAXA CAMBIAL ALTA , O DOLAR ESTA A R$3,00 E OS JUROS DE 12,75%.CAIU A PRODUCAO DOS AUTOMOVEIS EM 20%.A BALANZA COMERCIAL DEFICITARIA , A ENERGIA MAIS CARA E OS TRANSPORTES URBANOS. IMPOSTOS AUMENTARAM IPI DOS AUTOMOVEIS E OUTROS ARTIGOS.MAS A ESTRUTURA PRODUTIVA CONTINUA FORTE PORCONSEGUINTE A CRISE E TEMPORARIA E TALVEZ SEGUNDO SEMESTRE MELHORE PARA UM CRESCIMENTO NO FINAL DO ANO INFIMO MAS CONSISTENTE.
AS RELACOES BR/VE TENHAM A MELHORAR E CEPAL , CAF, CAIXA E BANCO DO BRASIL, BNDES TENTARAO SOCORRER A ECONOMIA VENEZUELANA, TANTO NO COMERCIO QUANTO NA PRODUCAO E CADEIAS PRODUCTIVAS.
ARGENTINA VAI PELO MESMO CAMINHO COM DIFICULDADES ECONOMICAS , MAS EM CONDICOES DE BUSCAR SAIDAS COM A CHINA ,BR, USA E VENEZUELA.
BENEFICIOS DE DOLARIZAR - UM NOVO EMFOQUE PARA VE 2015 OU TAXAS MULTIPLAS POR LISTA
En el foro "Perspectivas económicas 2015" celebrado por Venancham en Valencia el jueves 26 de febrero, el economista Asdrúbal Oliveros, director de Ecoanalítica, señaló que la dolarización en Venezuela no era una solución viable y que podría generar impactos sociales fuertes. Con todo respeto al economista Oliveros, al cual considero un gran economista y sigo sus opiniones y comentarios, sobre el tema de la posibilidad de establecer la dolarización plena en Venezuela, difiero por las siguientes razones:
La situación de desequilibrio del mercado cambiario en Venezuela en los últimos 24 meses, y las medidas adoptadas por el Ejecutivo Nacional de devaluar el bolívar y eliminar el Sitme; y creando el Sicad I , Sicad II y ahora Simadi, ha llevado que el valor intrínseco del bolívar se haya pulverizado, generando cada día mayor presión sobre la tasa de tipo de cambio y en la desconfianza del bolívar como moneda de reserva, ahorro y patrimonio, lo que genera a su vez mayor presión sobre la moneda, creando un círculo vicioso de mayor devaluación y mayor inflación y perdida de la confianza y el poder de compra de los salarios y descapitalización de los venezolanos.
El Ejecutivo Nacional y el BCV han intentado mediante políticas heterodoxas frenar esta situación sin hasta ahora lograrlo. Le pregunto al economista Oliveros: ¿Será posible tener éxito siguiendo estas políticas o políticas ortodoxas como Colombia o Perú como plantea? ¿O ha llegado el punto de inflexión, donde una opción válida sea la dolarización plena para un quiebre total de las expectativas de devaluación futuras, desconfianza y abatir la inflación a un dígito en el mediano plazo, mejorando la calidad de vida de los venezolanos?
¿Por qué algunos economistas se oponen? Los argumentos en contra de una dolarización plena señalarían que su implementación haría que el BCV cede la posibilidad de emplear la política monetaria para planificar la economía del país. Que se produciría una pérdida de ingresos para el fisco por concepto de señoreaje. (Ganancia por emisión de papel moneda, bolívares); que el BCV no podría auxiliar al sistema financiero en caso de una crisis, y que dolarizar sería una decisión casi irreversible. Un país que dolariza entrega una parte importante del manejo y establecimiento de política monetaria. De ahí en adelante, la política monetaria y cambiaria la dicta la Reserva Federal de Estados Unidos. No se tendría la posibilidad de acudir a una devaluación para mantener la competitividad de sus productos, por lo que el país perdería permanentemente la capacidad de reaccionar frente a shocks externos; se quedaría sin amortiguadores.
Estos principios de teoría y práctica económica argumentada serían válidos y estarían cónsonos en el caso de una economía en condiciones de desequilibrio macroeconómico distintos a la de la magnitud y gravedad que hoy vive Venezuela y su modelo; y que requerirían de una total disciplina de política económica altamente profesional, transparente, lejos de la influencia política que no hemos tenidos desde 1983. ¡Una paradoja! Los que se oponen a la dolarización, estoy seguro tienen un alto porcentaje de sus patrimonios y activos en dólares. No solo se protegen de la pérdida de valor de sus patrimonios, sino que con las devaluaciones se benefician de la compra de activos baratos en bolívares devaluados y generando altos beneficios cambiarios. En muchos casos, el retorno de inversión se potencia con el apalancamiento bancario al producirse la devaluación, lo que licua la deuda de crédito en bolívares.
Beneficios de dolarizar:
Estabilización y reducción de la inflación a niveles internacionales de un dígito
Bajas tasas de interés y con ello mayor acceso a los capitales.
Eliminación de riesgo de emitir dinero sin respaldo lo que provocaba altos índices inflacionarios.
Se descarta cualquier influencia política en el manejo monetario y fiscal del país.
Credibilidad en el esquema monetario y en consecuencia atracción de capitales extranjeros (inversión directa).
Mayor integración a mercados internacionales, de capitales y valores atrayendo inversión foránea de portafolio.
Balanza comercial que refleja la realidad productiva del país al no poder devaluar la moneda y beneficiar a los exportadores con esta medida.
La dolarización, no es la fórmula mágica para resolver los problemas económicos del país, pero logrará, a corto plazo, una estabilidad monetaria que incluye una reducción drástica de la inflación a nivel de un dígito, tasas de interés bajas, y de la incertidumbre para invertir. Se recuperará el poder de compra de los salarios, el ahorro y el patrimonio de los venezolanos, porque se elimina el riesgo de la devaluación, y el financiamiento crediticio mejora. Finalmente, la dolarización alentará la inversión extranjera y nacional de largo plazo por la estabilidad monetaria y baja inflación.
Asesor Financiero
Candidato AMDP Harvard University
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